Adiamento das eleições e a democracia
01/06/2020 22:24 0
Mantidas as medidas de isolamento, será imperioso adiar o calendário eleitoral para que se garanta a higidez da nossa festa democrática.
Publicações
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Alterações no BPC e o coronavírus
30/03/2020 15:40 0
Na edição desta segunda-feira, 30/03, do jornal A Tarde, traço um paralelo entre as alterações promovidas pelo Congresso Nacional no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o enfrentamento do coronavírus no Brasil.
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Direitos dos autistas
30/03/2020 15:37 0
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou simplesmente autismo, é um problema neurológico que costuma ser diagnosticado na infância, já que seus sinais iniciais costumam aparecer logo nos primeiros meses de vida. Os autistas enfrentam dificuldades na comunicação e interação...
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Empregado pode fracionar as férias em até três períodos
14/02/2020 17:20 0
O fracionamento passa a ser possível, inclusive, para menores de 18 e maiores de 50 anos, bem como aos empregados contratados para trabalhar em regime de tempo parcial.
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Consumidor pode ser indenizado por tempo gasto resolvendo problemas causados por fornecedores
05/02/2020 01:48 0
O texto visa abordar, de forma didática, a teoria do desvio produtivo do consumidor, de autoria do doutrinador Marcos Dessaune.
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A hora do controle social
26/03/2019 15:41 0
O texto suscita reflexão sobre como aproveitar o engajamento manifestado durante as últimas eleições para a persecução de um fim comum: o aprimoramento das gestões públicas.
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Direito e Mídias: a importância do debate
18/03/2019 17:21 0
O texto faz um convite para o sensível e necessário debate acerca da regulamentação da mídia. À luz da Constituição Federal, o tema precisa e deve ser discutido com profundidade, apartadas as preferências político-partidárias e outras subjetividades.
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A preparação dos graduandos em Direito para advogar
18/06/2018 17:23 0
Ao municiar a jovem advocacia do necessário à melhor atuação, os envolvidos no ensino jurídico servirão melhor à sociedade
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A satisfação do usuário e o vanguardismo dos meios consensuais de solução de conflitos
18/06/2018 17:13 0
A dissolução extrajudicial de controvérsias proporciona não apenas celeridade e economicidade, mas também vai de encontro exatamente a essa necessidade de oitiva dos usuários, de há muito oportunizada em sede de mediação e conciliação.
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A necessária preparação dos graduandos em Direito para a prática advocatícia
19/05/2018 13:11 1
As universidades e faculdades de Direito devem ofertar aos discentes, no âmbito da graduação, disciplinas voltadas ao preparo para o pleno desempenho da advocacia.
